Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Justiça do Rio condena Sul América a indenizar segurado

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Ministro Ayres Britto mantém decisão que obriga Defensoria Pública gaúcha a prestar plantão de atendimento 24h (íntegra da decisão)

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, negou liminar na Ação Cautelar, ajuizada pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul.

FASE tem natureza jurídica de Fundação Pública

Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul ? FASE, sucessora da FEBEM.

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

Em uma primeira plana, o tema concernente à intervenção do Estado na propriedade decore da evolução

Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf

estado de saúde, ou se terá de voltar à prisão em regime fechado, na cadeia.

Reflexões sobre democracia e poder constituinte

graduação, mestrado e doutorado da UFMG e PUC-MG. Diretor do Centro de Estudos Estratégicos em Direito do Estado.

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado